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A drenagem da riqueza

– O colonialismo antes da Primeira Guerra Mundial

por Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik [*]

O império britânico da Índia, 1893.

As potências da Europa Ocidental apropriaram-se dos excedentes económicos das suas colónias e isso contribuiu, material e substancialmente, para a sua transição industrial do século XVIII em diante, assim como para a difusão do capitalismo para as regiões de nova ocupação europeia. No entanto, na literatura sobre o crescimento económico pouco encontramos sobre a existência de tais transferências , e muito menos sobre a sua enorme dimensão, ou sobre os mecanismos reais e financeiros específicos, por intermédio dos quais eram realizadas tais transferências. Ainda há muita investigação a fazer nesta área. No caso da Índia, porém, há mais de cem anos que tem havido um extenso debate sobre as transferências, designadas por drenagem da riqueza, , iniciado por dois escritores excecionais, Dadabhai Naoroji e R. C. Dutt. [1] Limitamo-nos aqui a analisar somente as transferências no contexto da Índia.

Com poucas exceções, a literatura sobre a transição industrial dos séculos XVIII e XIX nos países centrais ignora a drenagem de riqueza, ou seja, as transferências das colónias. [2] A interpretação tradicional pressupõe uma dinâmica exclusivamente interna para o desenvolvimento da industrialização capitalista e alguns autores até sugerem que as colónias eram um fardo para a metrópole, que passaria melhor sem elas.

O conceito de drenagem da riqueza

No caso da Índia, o conceito de drenagem baseia-se no facto de que uma parte substancial, mais de um terço do total das receitas fiscais, não era gasta da forma habitual, mas era utilizada para aquisição de bens, que eram exportados e trocados por ouro e divisas estrangeiras mundiais. Contudo, o poder governante nunca permitia que esses ganhos, que representavam poder de compra internacional, revertessem para o país; pelo contrário, apropriava-se deles. O estudo de Folke Hilgerdt sobre a norma das balanças comerciais mundiais e uma pormenorizada investigação empírica do comércio regional da Grã-Bretanha, feita por S.B. Saul dizem-nos que o ouro e as divisas estrangeiras ganhas com os excedentes da exportação das colónias tropicais, sobretudo da Índia (e tratadas pela Grã-Bretanha como seus próprios ganhos), tomaram uma dimensão tão grande a partir do último trimestre do século XIX que impulsionaram o processo da rápida difusão do capitalismo. [3] Isto ocorreu graças à exportação de capital em grande escala feita pela Grã-Bretanha, usando os ganhos com os excedentes das exportações das suas colónias, que aceleraram a industrialização da Europa e de regiões de nova ocupação europeia. A outra face do processo foi a diminuição da disponibilidade de alimentos per capita e a pauperização das massas nas colónias.

Esta drenagem era multidimensional. Em primeiro lugar, havia uma dimensão interna, ou seja, a extração de excedentes económicos dos produtores através de rendas e impostos. Na Índia, o método mais importante usado pelo estado era a cobrança de impostos em dinheiro, sendo que o grosso das receitas era constituído pelos impostos sobre as terras durante a maior parte do período. Os produtores independentes pagavam diretamente ao estado o imposto sobre as terras, enquanto os rendeiros eram obrigados a pagar a renda dos seus excedentes económicos ao proprietário da terra que, por sua vez, pagava o imposto sobre a terra. Os monopólios do governo do ópio e do sal, cujo fardo caía sobre camponeses e trabalhadores, eram importantes fontes de receitas adicionais. Contudo, a tributação, só por si, não produzia a drenagem. Esta surgiu da combinação da tributação com a segunda dimensão, a dimensão externa, realçada por Naoroji e Dutt, a saber, a designação no orçamento duma parte substancial das receitas fiscais como "despesas no exterior" – ou seja, não da maneira habitual no interior do país, mas como reembolso aos produtores pelos seus excedentes de exportação para o mundo, que era mantido em Londres. Estes excedentes de exportação eram em espécie e em libras esterlinas, que eram totalmente canalizadas para uso próprio pela potência colonizadora através de mecanismos contabilísticos manipulados.

O uso do orçamento de estado deste modo – pagar aos produtores dos excedentes de exportação com a sua própria contribuição tributária, enquanto as receitas internacionais de excedentes de exportação de mercadorias nunca eram creditadas ao país – não se encontra em nenhum país soberano; é específico do sistema colonial. Todos os produtores de exportação de bens só eram pagos aparentemente. Uma parte das exportações coloniais era paga por meio das importações de manufaturas britânicas, sobretudo dos têxteis, mas estas importações dependiam de manter a liberalização do comércio da economia colonial. Os bens eram absorvidos à custa da deslocação de artesãos locais, fiandeiros e tecelões, enquanto a metrópole praticou a proteção contra as manufaturas coloniais durante mais de cem anos. Depois de deduzir estas importações praticamente obrigatórias, os resultantes ganhos líquidos dos excedentes de exportação não eram pagos aos produtores de forma habitual, porque eram pagos com a receita tributária arrecadada no país. O grosso destes impostos era extraído aos mesmos produtores tal como as rendas sobre as terras e os impostos indiretos, especialmente a partir do monopólio do sal. Isso significava que os produtores eram tributados pelos seus bens mesmo quando parecia que estavam a ser pagos.

Para ilustrar esta afirmação, suponhamos que um produtor camponês-artesão na Índia, no período do domínio da Companhia das Índias Orientais, pagava 100 rupias de imposto ao estado e vendia dez metros de tecido e duas sacas de arroz no valor total de 50 rupias a um comerciante local. Esta venda seria uma transação comercial normal e não estaria relacionada de nenhuma forma com o pagamento de impostos do camponês produtor, visto que o comerciante avançaria com fundos pessoais para a compra, na esperança de vender o tecido e o arroz e recuperar a despesa com lucro. Agora, suponhamos que era um agente da Companhia em vez de um comerciante local, que comprava mais dez metros de tecido e dois sacos de arroz para exportação, ao produtor camponês-artesão, pagando-lhe 50 rupias com o dinheiro do próprio produtor, retirado às 100 rupias pagas como imposto. Isto significa que, nesse caso, o produtor não recebia nenhum pagamento. O produtor podia questionar se o agente da Companhia que cobrava impostos também era o que comprava os bens do produtor com o mesmo dinheiro. Mas os dois agentes eram diferentes, e os dois atos – cobrar impostos e comprar produtos – ocorriam em alturas diferentes por agentes separados e, por isso, o produtor não os relacionava. A compra pelo agente da Companhia pareceria ao produtor uma operação comercial normal que não era diferente da compra por um comerciante interno, mas na realidade era muito diferente qualitativamente, porque uma parte do pagamento dos impostos do produtor era recebida como um "pagamento" disfarçado – um facto de que o produtor não tinha conhecimento – enquanto o pano e o arroz do produtor eram levados. Nesta transação, a forma de metade do imposto total de 100 rupias pagas mudara de 50 rupias em dinheiro para dez metros de tecido e duas sacas de arroz. Com efeito, o produtor camponês entregava esses bens para exportação pela Companhia, totalmente gratuitos, como uma mercadoria equivalente a um imposto de 50 rupias, no valor, digamos, de cinco libras (ao câmbio da época de 10 rupias para uma libra). O tecido e o arroz eram depois exportados para Inglaterra e vendidos, digamos, a 7 libras, depois de ser pago o frete, o seguro e a margem comercial. (Só o arroz seria vendido porque o tecido seria reexportado, visto que, a partir de 1700, foi proibido o consumo de têxteis asiáticos em Inglaterra).

Como os camponeses e os artesãos eram os principais contribuintes para as receitas fiscais totais, isso significava que eles não eram realmente pagos; o que acontecia era que a parte relevante dos seus impostos deixava de ser dinheiro e passava a ser bens para exportação. Esta relação direta do sistema fiscal com o sistema comercial é a essência da drenagem nas colónias onde os produtores não eram escravos, mas nominalmente pequenos produtores contribuintes, sobretudo os camponeses e os artesãos.

O processo de transferência, na sua origem, era relativamente transparente. O monopólio comercial da Companhia das Índias Orientais concedido pelo Parlamento britânico começou em 1600. A Companhia teve de pagar com prata os excedentes de importação da Ásia, incorrendo na ira dos primeiros mercantilistas. A Companhia adquiriu os direitos de cobrança de impostos na província de Bengala em 1765 e a drenagem substancial começa precisamente nessa data. Uma certa forma de drenagem já estava a tomar forma através de pagamentos abaixo do valor dos bens, usando a coerção sobre pequenos produtores, mas isso não significava nada em comparação com a mina de ouro a partir de 1765, quando começou a aquisição livre de bens para exportação usando os impostos locais. A população de Bengala, de cerca de trinta milhões de pessoas, era quase o quádruplo da população da Grã-Bretanha, e a ganância da Companhia, que triplicou à força a cobrança de receitas durante os cinco anos seguintes, dizimou um terço dessa população na grande fome de 1770. Ainda não tinha sido atingida uma recuperação total em 1792, já as receitas desse ano sobre as terras fixadas sob o acordo permanente em Bengala ultrapassavam os impostos do governo britânico sobre as terras na Grã-Bretanha. Nos oitenta anos seguintes, a cobrança de receitas triplicou, à medida que a Companhia, usando Bengala como base económica, ia adquirindo o controlo político em várias províncias indianas – o Decão de Bombaim, Madras, Punjab e Awadh. Os birmaneses travaram três guerras; a fértil Baixa Birmânia foi ocupada em 1856 e todo o país em 1885. Os sistemas de cobrança de receitas sobre as terras foram instituídos rapidamente – o termo usado para o administrador do distrito britânico era Cobrador. A Grã-Bretanha assistiu a um fluxo, progressivamente crescente e sem qualquer custo, de mercadorias financiadas pelos impostos – têxteis (até à década de 1840), arroz, salitre, índigo, algodão virgem, juta – que excedia amplamente as suas necessidades. Este excesso era reexportado para outros países.

A transferência ou drenagem consistia no facto de que o défice comercial da Grã-Bretanha com a Índia não criava qualquer passivo de pagamento externo para a Grã-Bretanha, como acontecia com o comércio com um país soberano como a França. O perpétuo défice comercial da Grã-Bretanha com a França tinha de ser resolvido da forma normal através da saída de moeda, de empréstimos ou de uma combinação das duas coisas. Isto era verdade para os défices com todas as outras regiões soberanas e também era verdade com o comércio com a Índia até 1765. Depois desta data, quando começou a cobrança de impostos locais, a situação mudou. Nas contas externas da Grã-Bretanha, a importação de tecidos e de arroz da Índia passou a criar um passivo de pagamento zero, visto que os produtores indianos já tinham sido "pagos" com o dinheiro dos seus próprios impostos – ou seja, na prática, não tinham sido pagos. Este sistema de obter mercadorias gratuitamente equivalente ao excedente económico extraído sob a forma de impostos era a essência da drenagem, ou seja, da transferência. Não só beneficiava a Companhia enquanto comerciante, elevando a taxa de lucro para alturas vertiginosas, dado que o seu gasto na compra dos bens passava a ser zero, mas também beneficiava a Grã-Bretanha enquanto país. O crescente excedente nas importações de bens tropicais não criava obrigações de pagamento e a reexportação destes bens gratuitos também permitia que outros países soberanos, como a França, comprassem bens ingleses, reduzindo o défice comercial com eles.

Em Inglaterra, reconhecia-se obviamente que a característica aparentemente negativa de um défice comercial vis-à-vis a Índia era um acréscimo líquido aos recursos da Inglaterra, visto que as receitas obtidas localmente serviam para adquirir bens para importação. No Export and Import Report de Inglaterra para o ano de 1790, lia-se:

O grande excesso das Importações em relação às Exportações no comércio da Índia Oriental, aparece na Balança contra nós, mas este excesso que consiste no produto das receitas territoriais da Companhia e na remessa de fortunas adquiridas por particulares, em vez de ser desfavorável, é uma aquisição de grande riqueza adicional para o nosso stock público. [4]

Se a colónia fosse um país soberano, as suas receitas em divisas estrangeiras teriam revertido totalmente para ela, reforçando a sua capacidade internacional de compras enquanto os produtores locais de excedentes de exportação teriam recebido em moeda local o equivalente aos seus ganhos, sem nenhuma ligação com os impostos que podiam ter pago ou não. Os impostos que pagaram teriam sido gastos inteiramente de acordo com as rubricas orçamentais normais.

O poder colonizador sempre precisou de estabelecer direitos de propriedade sob qualquer forma sobre a população local, porque era essa a condição necessária para a extração e transferência de excedentes. Na Índia, era o direito soberano de cobrança de impostos, mas nas Índias Ocidentais, a escravatura nas plantações significava que a extração de excedentes pelos proprietários britânicos assumia sobretudo a forma de aluguer de escravos, nomeadamente o excesso de produção líquida de custos materiais sobre a simples subsistência de trabalhadores escravos.

Na Irlanda, os latifundiários colonos ingleses assumiram o controlo das terras dos camponeses locais e extraíam os excedentes económicos como renda da terra, para além dos impostos. (Usamos aqui renda da terra no sentido especificado por Adam Smith e Karl Marx, como renda fundiária absoluta, e não no sentido em que o termo é usado por David Ricardo.) [5] Em todos os casos, os bens eram obtidos gratuitamente como mercadoria equivalente ao excedente económico apropriado, qualquer que fosse a forma específica de extração desse excedente, fosse como aluguer de escravos, rendas de terras, impostos, ou uma combinação de todas elas.

A transferência financiada pelos impostos pela Companhia era direta e transparente. Usava-se um quarto a um terço das receitas anuais dos impostos para compra de bens para exportação, sendo que os têxteis de algodão constituíam a principal parte até à década de 1840. Assim, a metrópole obtinha um amplo fornecimento de bens, muito para além das suas necessidades. Retinha uma parte destas mercadorias no país e reexportava o restante para outros países, em troca de bens de que necessitava. A importação de têxteis de algodão era totalmente reexportada porque, em 1700, por insistência da invejosa indústria de lã britânica, o Parlamento em Inglaterra aprovara uma lei proibindo o consumo de bens de algodão importados da Índia e da Pérsia, e tinha reforçado a proibição em 1721 com pesadas multas sobre os prevaricadores. Todos os têxteis importados da Índia pela Companhia eram armazenados em portos ingleses e reexportados, sobretudo para a Europa e para as Caraíbas. O aperfeiçoamento do tear mecânico e da máquina de fiar hidráulica demorou 70 anos. Depois de o fio de algodão poder ser fiado mecanicamente na Inglaterra, a partir de 1774, a proibição do consumo de bens de algodão foi levantada mas a restrição quanto à entrada de têxteis asiáticos no mercado britânico continuou sob a forma de tarifas, que foram muito aumentadas entre 1775 e 1813, com as últimas tarifas terminando apenas em 1846. [6]

A rigorosa política protecionista britânica contra os têxteis asiáticos, mantida durante quase 150 anos, foi ignorada totalmente na História Económica da Índia de Cambridge e na obra amplamente lida de historiadores da Revolução Industrial da Grã-Bretanha e das mudanças técnicas nos têxteis de algodão. Os autores atuais continuam a escrever na mesma tradição amnésica. [7] Temos de ler obras mais antigas de Friedrich List, Dutt, Paul Mantoux, e Paul Baran para termos uma imagem real quanto às políticas mercantilistas britânicas de discriminação da Grã-Bretanha contra manufaturas de regiões tropicais, que começaram ainda antes de elas se tornarem colónias. [8] O relato pormenorizado de Mantoux sobre as máquinas dos têxteis de algodão, o motor da Revolução Industrial em Inglaterra, torna claro que a proibição dos têxteis asiáticos estimulou a inovação e a substituição das importações para satisfazer a procura reprimida. Os comentários de List sobre a discriminação contra os têxteis indianos sugerem o mesmo. Nas palavras de Mantoux a respeito da proibição do consumo de tecidos de algodão, "a importação de tecidos de algodão, fosse de que origem fosse, permaneceu proibida. Nenhuma proibição podia ser mais completa, porque dava aos fabricantes um verdadeiro monopólio do mercado interno." [9]

Ao abrigo das Leis de Navegação, datadas da década de 1650, todas as mercadorias coloniais importantes, qualquer que fosse o seu destino final, tinham de passar primeiro pelos portos da Grã-Bretanha e só depois seriam reexportadas. As mercadorias só podiam ser transportadas em navios britânicos comandados por oficiais britânicos. Há uma ideia errada de que as importações mais importantes das colónias eram as matérias-primas. Os alimentos foram as importações mais importantes durante todo o século XVIII e assim se mantiveram até meados do século XIX, quando as importações do algodão aumentaram rapidamente. [10]

Phyllis Deane, em 1965, em The First Industrial Revolution, analisou amplamente a grande importância das reexportações no século XVIII, que permitiram que a Grã-Bretanha comprasse materiais navais estratégicos na Europa (barras de ferro, asfalto e alcatrão, madeiras). [11] Esta análise foi eliminada no seu livro, de autoria conjunta com W.A. Cole em 1969, e as reexportações foram eliminadas tanto dos números das importações como das exportações, quando os autores apresentaram aquilo a que chamaram "o volume do comércio britânico". [12] Calcularam isso considerando as importações retidas mais as exportações internas, um conceito chamado de comércio especial que não se encontra em nenhum manual de macroeconomia, nem nunca é aplicado pelas organizações internacionais que apresentam dados comerciais (as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional), que consideram sempre o volume do comércio como a soma das importações totais e das exportações totais, inclusivamente as reexportações, caso existam. Este é o conceito correto, para reexportação de importações financiadas, quer de bens para o consumidor final, quer de matérias-primas, tal como acontece com as exportações internas de um país. Se calcularmos a partir da série de dados de Deane e de W.A. Cole, usando o conceito de comércio aceite, nomeadamente as importações totais mais as exportações totais, descobrimos que a relação entre o comércio e o produto interno bruto da Grã-Bretanha atingiu os 58% nos três anos centrados em 1800, em comparação com apenas 34% calculados por Deane e Cole, usando o seu conceito de comércio especial. [13] A confusão foi lançada por Simon Kuznets, que reproduziu uma versão mais antiga dos números de Deane-Cole sem mencionar que eles não eram comparáveis com os números comerciais dos outros países que apresentara. [14] Uma crítica dessas estimativas comerciais que enganaram muitos economistas do desenvolvimento está disponível num estudo de Utsa Patnaik, [15]

Assimetria das capacidades de produção entre o Norte e o Sul

Um país situado na região temperada da Europa que controlava uma região tropical sentava-se de facto sobre uma mina de ouro inesgotável. Era mais lucrativo do que o ouro, pois os filões de ouro acabam por se esgotar, mas a capacidade de produzir excedentes e de pagar impostos dos camponeses e artesãos não acaba, desde que não sejam totalmente aniquilados por uma exploração excessiva. Podem ser obrigados a produzir mais culturas tropicais (e subtropicais), como a cana de açúcar, o arroz, a tapioca e especiarias; estimulantes como o café, o chá, o cacau e o tabaco; óleos vegetais como os de amendoim, de linhaça e de palma; drogas como o ópio; matérias-primas como o índigo, a juta, o sisal e o algodão; e a abater mais madeiras duras tropicais (a teca, o mogno, o pau-rosa, o ébano) nas florestas ou nas plantações de madeiras – tudo produtos que nunca poderiam ser produzidos em regiões temperadas.

As populações do norte da Europa temperada não podiam, nessa época, nem na atualidade, "substituir as importações" destes bens e, por essa razão, davam-lhes muito valor, desenvolvendo um apetite cada vez maior por eles. Por outro lado, não havia nenhum produto especial nas regiões temperadas que os países tropicais quisessem importar de forma substancial, visto que podiam produzir todas as suas exigências tradicionais. Produziam pelo menos duas colheitas por ano, enquanto a colheita única era imposta pelo clima nas regiões temperadas; os maiores países no Sul podiam produzir no inverno todas as culturas das regiões temperadas, para além das culturas tropicais na estação das monções. O imperador chinês Qianlong, respondendo a Jorge III, que lhe enviara um delegado para negociar concessões comerciais, escreveu "o nosso Império Celestial possui todas as coisas numa abundância prolífica e não tem falta de nenhum produto dentro das suas fronteiras". [16]

Esta importante realidade material da capacidade assimétrica de produção, que explica o impulso histórico dos países europeus para subjugar áreas tropicais e forçá-las a comerciar à mão armada, não só foi ignorada por Ricardo, mas foi explicitamente afastada por ele.

Ricardo assumiu no seu modelo de vantagens comparativas que "ambos os países produzem os mesmos bens" – claro que a sua premissa era que "todos os países produzem todos os bens" – enquanto mostrava que a especialização e o intercâmbio de acordo com a vantagem comparativa de custos levavam a benefícios mútuos. Ignorou o facto material de que o custo unitário de produção não podia ser definido para os bens tropicais nos países europeus de clima temperado onde a produção desses bens era e sempre será zero, e, portanto, o custo absoluto não era definível, e muito menos a vantagem comparativa de custos. A oferta de origens internas de uma grande gama de produtos era zero, qualquer que fosse o preço, e isso continua a ser o caso atualmente. A teoria de Ricardo continha uma falácia material simples, a falácia inversa do acidente , onde se assume um caso especial (ambos os países produzem os mesmos bens) que é usado para extrair uma inferência (o intercâmbio é benéfico mutuamente) que depois é aplicado indevidamente a casos em que a premissa não é verdadeira. [17] Como a premissa básica de Ricardo não era verdadeira, a inferência do benefício mútuo não é válida. Pelo contrário, os indícios históricos mostram que o país menos poderoso, obrigado a especializar-se em culturas para exportação, fica a perder com a dispersão da área (porque o aumento da área cultivada requer investimento do estado, que não está disponível), conduzindo à diminuição da produção nacional de cereais para alimentação. Também mostra um declínio da produção nacional de manufaturas e um aumento do desemprego, quando se mantém aberta obrigatoriamente à importação de produtos manufaturados, visto que há poucas terras não utilizadas para absorver os desempregados. [18]

Em comparação com a procura dos bens da Grã-Bretanha, os bens tropicais eram procurados pelas populações do Norte – em maior quantidade dada a permanente indisponibilidade desses bens a partir de origens locais – e a procura era mais elástica quanto a receitas. A reexportação duma parte substancial das importações totais aumentou o poder de compra das exportações nacionais da Grã-Bretanha em 55% durante o período de 1765 a 1821. [19] Quatro quintos dos bens reexportados pela Grã-Bretanha eram provenientes de regiões tropicais, e as reexportações iam sobretudo para a Europa Continental. As reexportações da Holanda de bens importados ultrapassavam as exportações dos seus produtos produzidos internamente no século XVIII. [20] Assim, havia um benefício duplo com a drenagem: não só a metrópole obtinha gratuitamente apreciados bens tropicais para seu próprio uso, como também podiam ser trocados por produtos de regiões temperadas de que a metrópole tinha escassez.

A Ásia, as Índias Orientais e a Irlanda, em conjunto, representaram metade de todas as importações britânicas durante o período entre 1784 e 1826. A transferência total, medida pelos excedentes de importação para a Grã-Bretanha das suas colónias tropicais na Ásia e nas Índias Orientais (que incorporavam impostos e rendas de escravos e, portanto, não criavam qualquer responsabilidade externa) variava entre 5,3 a 6,1% do produto interno bruto (PIB) de 1801 a 1821. [21] Os dados de Ralph Davis mostram igualmente que o défice combinado da Grã-Bretanha com essas colónias variou entre 4 a 6% do seu PIB durante a maior parte dos triénios entre 1784 e 1786 e entre 1824 e 1826. [22]

Podemos chegar a uma estimativa grosseira da drenagem da Índia durante o período de 1765 a 1836 usando os dados do comércio da Grã-Bretanha. As séries cronológicas de 1765 a 1822 nos dados e índices de B.R. Mitchell e Deane e os índices de preços na obra de A.H. Imlah foram usados anteriormente para calcular o excedente de importações da Ásia para a Grã-Bretanha como medida da drenagem. [23] Usando os dados de Davis, projetamos a estimativa até 1836, depois de deduzir o valor do comércio com a China. [24]

O valor corrente dos excedentes de importação de 1765 até 1836 está próximo de um total de 270.254 milhões de libras esterlinas. [25] Podemos calcular o valor atual da drenagem projetando a estimativa da drenagem de cada ano a uma determinada taxa de juro até qualquer data recente e somando em seguida os números individuais. Contudo, adotamos um procedimento abreviado que é ligeiramente diferente. Projetamos o valor total da drenagem até ao presente com uma taxa de juro de 5%, a partir do ponto médio do período. Fazemos isso até (1) à época da Independência em 1947 e (2) até ao ano 2020. Se combinarmos uma baixa taxa de juro de 5% a partir do ponto médio do período, que é 1800, incluindo esse ano, encontramos que a soma totaliza (1) 369.650 milhões até à Independência e (2) 12.400 milhões até 2020. Tomar o ponto médio do período total de drenagem como o ano inicial subestima a estimativa que obteríamos duma combinação adequada do valor de cada ano até ao ano terminal. [26]

Um observador perspicaz, Montgomery Martin, no seu livro de 1838, e perante uma comissão selecionada em 1840, lamentou a drenagem da Índia. Considerando como medida as despesas internas anuais de 3 milhões de libras, aplicou a taxa de juros vigente de 12% e calculou o seu valor total em 724 milhões de libras para o período de 30 anos até 1833. [27] Mencionou que, se se considerasse a drenagem anual, que era ligeiramente superior a 2 milhões de libras em relação aos 50 anos anteriores, e se aplicasse a mesma taxa de juro, daria "a gigantesca soma" de 8400 milhões de libras. "Uma drenagem tão constante e cumulativa, mesmo em Inglaterra, em breve a empobreceria; até que ponto terão sido graves os seus efeitos na Índia, onde o salário de um trabalhador varia entre dois a três centavos (pence) por dia?" [28]

Apropriação dos ganhos do intercâmbio global das colónias

Em 1833, terminou finalmente o monopólio da Companhia das Índias Orientais do comércio indiano e chinês, devido às exigências dos fabricantes ingleses, que, depois de interditarem os têxteis indianos dos mercados europeus, queriam ter livre acesso ao mercado indiano. Porém, a Companhia continuou a imperar até à Grande Rebelião de 1857-1859. As exportações da Índia para a Grã-Bretanha diminuíram, a desindustrialização das importações de fios e de tecidos da Grã-Bretanha aumentou rapidamente e, no final da década de 1840, o comércio da Índia com este país registou um défice. Mas as exportações indianas para o mundo continuaram a aumentar e ultrapassaram em muito o novo défice com a Grã-Bretanha, de modo que se manteve sempre um superávite geral crescente de exportações de mercadorias (ver Tabela 1). [29] Este permaneceu um enorme número positivo mesmo depois da dedução da importação de ouro.

Tabela 1. Superávite de exportação das mercadorias da Índia, 1833-1940 a preços atuais
[X=exportações; M=importações]

Unidade: 10 milhões de rupias
Periodo
X– M
 
Periodo
X – M
1833–35 3,35   1887–89 29,14
1836–38 6,82   1890–92 35,77
1839–41 5,37   1893–95 35,42
1842–44 6,74   1896–98 30,85
1845–47 6,37   1899–01 32,24
1848–50 7,12   1902–04 52,60
1851–53 8,73   1905–07 50,00
1854–56 8,81   1908–10 55,34
1857–59 8,00   1911–13 73,74
1860–62 16,23   1914–16 61,90
1863–65 38,08   1917–19 87,21
1866–68 15,41   1920–22 –14.62
1869–71 23,84   1923–25 141,23
1872–74 21,56   1926–28 71,58
1875–77 22,18   1929–31 51,09
1878–80 23,55   1932–34 18,57
1881–83 32,38   1935–37 39,77
1884–86 27,49   1938–40 35,62
Fonte: K.N. Chaudhurim "Foreign Trade and Balance of Payments 1757 –1947," in The Cambridge Economic History of India , vol. 2,  c. 1757–c. 1970 , ed. D. Kumar (Delhi: Orient Longman, Cambridge University Press, 1984).

O problema resultante daquilo a que Irfan Habib chama "a concretização do tributo" foi resolvido, na altura, promovendo as exportações da Índia para países com quem a Grã-Bretanha tinha défices comerciais. [30] O impulso para expandir as exportações de ópio para a China onde o comércio do ópio era ilegal, e para forçar a abertura dos portos nas Guerras do Ópio, fez parte do processo de promoção de padrões de comércio triangulares. Na Índia, os camponeses locais foram forçados pelo monopólio do estado a cultivar o ópio por um preço muito baixo e os rendimentos do tael de prata das exportações do ópio da Companhia para a China (por intermédio de transportadores privados) foram usados para equilibrar os défices da Grã-Bretanha com a China.

A arrecadação de receitas brutas triplicou na década de 1820, em comparação com as da década de 1800, quando Deccan, em Bombaim, e Madrasta foram abrangidas pelos acordos sobre receitas das terras e os monopólios do sal e do ópio renderam mais receitas. A drenagem aumentou, mas agora era realizada de forma mais indireta do que o anterior superávite de exportação direta de mercadorias com a Grã-Bretanha, visto que esse superávite direto se transformara num défice.

Teve de se encontrar uma solução mais geral para este problema de "concretizar" o tributo. A solução entrou em vigor em 1861 depois de a governação da Índia ter passado para a Coroa. Era simples e eficaz: o secretário de Estado para a Índia no Conselho (um ministro do governo britânico com sede em Londres) convidou importadores estrangeiros de mercadorias indianas a depositar nele ouro, libras esterlinas, e as suas divisas como pagamento das importações da Índia, contra a emissão de uma letra de câmbio oficial de valor equivalente em rupias, que podia ser resgatada na Índia. A taxa de câmbio (da rupia para a libra esterlina, sendo esta fixada em relação ao ouro) a que estas letras de câmbio (Council bills) do Conselho eram vendidas era periodicamente ajustada cuidadosamente numa fração de centavos, de modo que os importadores estrangeiros nunca achassem ser mais barato enviar ouro como pagamento diretamente para os exportadores indianos, incorrendo no relevante custo de transporte, mesmo quando o ouro podia ser proveniente do Egito ou da Austrália, em comparação com o uso da letra de câmbio do Conselho de Londres. A taxa de câmbio era assim administrada para variar entre "pontos de ouro", ajustados para impedir a entrada de ouro financeiro na Índia (e também para impedir a sua exportação, exceto quando necessário para a metrópole). Os importadores estrangeiros de mercadorias indianas tinham tendência a preferir as letras de câmbio do Conselho a qualquer outro modo de pagamento privado de remessas porque podiam ter a certeza de que as letras de câmbio seriam sempre honradas, visto que eram emitidas por um ministro do governo britânico, o que significava uma garantia soberana contra o incumprimento.

As letras de câmbio do Conselho só podiam ser resgatadas (cashed) em rupias. Ao submeterem as letras de câmbio através dos cambistas, os exportadores na Índia que as recebiam (por correio ou telégrafo) de importadores estrangeiros eram pagos pelo Tesouro indiano com fundos orçamentais já reservados como despesas realizadas no exterior. [31] Os exportadores, por seu turno, pagavam aos produtores a quem adquiriam as mercadorias. Assim, mantinha-se a característica essencial da drenagem inicial – os produtores eram pagos, aparentemente, mas não na realidade, pelos seus excedentes de exportação, porque o pagamento era feito a partir dos impostos cobrados na sua maioria a esses mesmos produtores. O excedente de exportação continuava a ser apenas uma forma de mercadoria das receitas fiscais.

Contudo, o âmbito deste mecanismo oficial era mais amplo do que sob a Companhia, dado que se apropriavam os ganhos com os excedentes de exportação da Índia britânica provenientes do mundo inteiro. A redistribuição interna de receitas também afetava as classes produtoras e as classes comerciais sob este mecanismo de transferência, visto que os agentes de exportação ficavam com uma grande fatia do preço do produtor, de modo que um determinado valor de drenagem para a Grã-Bretanha implicava um aperto ainda maior para as receitas dos produtores. O excedente de exportação continuava a ser simplesmente a forma mercadoria de receitas fiscais.

O total das receitas com os excedentes de exportação de mercadorias no período entre 1871 e 1901 (428,58 milhões de libras) foi idêntico ao total das despesas em Inglaterra cobradas às receitas indianas (428,93 milhões de libras), como mostra a Tabela 2. É importante assinalar que estes excedentes, cobertos por letras de câmbio do Conselho, são o equilíbrio do comércio de mercadorias mais o equilíbrio dos fluxos de ouro das mercadorias. Também ocorriam fluxos adicionais de ouro financeiro que pertenciam à conta de capitais. O Gráfico 1, que descreve estas duas séries, torna claro que as receitas com os excedentes de exportação flutuavam muito consoante os fatores internos e as condições do mercado mundial, mas as despesas em libras esterlinas da Inglaterra com essas receitas aumentavam muito mais regularmente. Isso porque, para lidar com as flutuações do comércio, realizava-se uma forma de stock regulador em relação à divisa, à libra esterlina em Inglaterra e à rupia na Índia. Se as receitas líquidas externas da Índia aumentavam acentuadamente num determinado ano, para além das despesas que a Inglaterra exigia, aumentava-se o saldo das libras esterlinas mantidas pelo secretário de Estado e, noutros anos, quando a situação era a oposta, reduzia-se esse saldo. No caso de um aumento acentuado nas receitas externas, na extremidade indiana haveria um valor inusitadamente grande de letras de câmbio do Conselho apresentadas e, portanto, um excesso de procura de rupias. Assim, para além do grosso dos pagamentos planeados das letras de câmbio não cobertas pelo orçamento, a reserva de papel-moeda (e mais raramente a reserva de ouro padrão) seria reduzida, sendo reforçada noutros anos de diminuição das receitas externas da Índia, abrandando assim a procura de rupias.

Gráfico 1. Superávite de exportação de mercadorias da Índia
(valor das Letras de Câmbio do Conselho) e despesas na Inglaterra,
1871-1901 (milhões de libras)

Gráfico 1.

O novo arranjo que funcionou a partir de 1861 manteve assim a característica básica do antigo sistema direto sob a Companhia: o excedente de exportação de mercadorias continuou a ser "pago" aos seus produtores colonizados com os seus próprios impostos, ou seja, não foi pago, pura e simplesmente. Continuou a ser obtido gratuitamente pela metrópole, com todos os ganhos globais e com o ouro e as divisas estrangeiras retidas pela metrópole.

Uma pequena quantidade de ouro financeiro pago por estrangeiros pelas exportações da Índia pode ter escapado a este sistema de controlo económico e chegado à Índia, talvez pelos portos nos estados dos principados. Mas provavelmente é uma quantidade insignificante e impossível de calcular. O esmagador grosso do resto dos pagamentos mundiais pelos excedentes de exportação das mercadorias da Índia era intercetado com êxito e apropriado pela metrópole que nunca permitia que chegasse aos produtores colonizados que os tinham ganho, quer sob a forma de ouro físico para fins de pagamentos financeiros (em oposição ao ouro mercadoria, importado como qualquer outro bem), quer sob a forma de divisa estrangeira identificada como um crédito líquido para a Índia. Nem sequer o governo colonial era creditado com qualquer porção dos ganhos externos da Índia com os quais pudesse emitir rupias, como aconteceria num país soberano. Pelo contrário, o secretário de Estado em Londres tinha direito a uma rubrica oficial no orçamento indiano designada como Despesas em Inglaterra ou, por vezes, como Despesas no Estrangeiro. A emissão do valor em rupias de todos os ganhos externos dessa parte do orçamento era não só um rendimento deflacionado como também contribuía para a austeridade monetária (monetary stringency), falta de liquidez, e portanto taxas de juro perpetuamente altas.

Em termos contabilísticos, o grande e crescente excedente de exportação de mercadorias da Índia era apresentado como totalmente compensado pelos débitos invisíveis administrados pelo estado (o tributo) que incluíam todos os itens de drenagem de rupias do orçamento, expressos agora em libras esterlinas nas contas externas. Mas os débitos administrados e manipulados não se limitaram necessariamente aos itens recorrentes de drenagem.

Para o período de 1837-1838 a 1900-1901, estimamos que a drenagem atingiu os 596.757 milhões de libras, considerando a série de Despesas no Estrangeiro pagas pelo orçamento indiano. A partir de 1861, as letras de câmbio do Conselho oferecidas contrariavam o valor do excedente de exportação de mercadorias da Índia. Esta série de dados está disponível tanto em libras esterlinas como em rupias no Statistical Abstracts for British India. O ponto médio deste período é 1868. Acumulando, como anteriormente, a uma taxa de juros de 5% durante os 79 anos até 1947 e os 152 anos até 2020, obtemos o valor total da drenagem nessas datas em 28,17 mil milhões de libras e 992,14 mil milhões de libras, respetivamente. Adicionando estas estimativas à nossa estimativa para o período anterior de 1765 a 1836, obtemos os números na Tabela 3.

Para ter uma ideia da importância relativa da drenagem, também se refere o PIB do Reino Unido a preços atuais para as datas de 1836, 1900 e 1947. O valor da drenagem de 1765 a 1900, acumulado até 1947, dá-nos 397,8 mil milhões de libras, quase 38 vezes o PIB de 1947 do Reino Unido. Como usamos aqui valores nominais, sem ajustamento para a alteração de preços, o valor da drenagem até 1900 deverá ser um múltiplo muito maior do PIB de 1947 do Reino Unido, quando expresso em preços constantes de 1900. Acumulando até 2020, a drenagem atinge 13,39 milhões de milhões de libras, quase quatro vezes o valor estimado do PIB do Reino Unido para esse ano.

Durante a maior parte do período, a taxa de câmbio do dólar americano contra a libra esterlina, quando muito, foi de £1 = $4,84. Assim, a drenagem para 1765 a 1900, acumulada até 1947, em dólares, é de 1,925 milhões de milhões (trillion) de dólares; e acumulando até 2020, é de 64,82 milhões de milhões de dólares. Os números anteriores são superiores à soma dos PIB de 1947 do Reino Unido, dos EUA e do Canadá. Os últimos números são igualmente muito maiores do que a soma do PIB de 2020 desses mesmos países.

Imposição do endividamento em libras esterlinas

As nossas estimativas são mínimas e de modo algum dão uma ideia completa das somas reais vindas da Índia em benefício da Grã-Bretanha. Ao longo dos anos, o total das procuras invisíveis foi sempre muito mais elevado do que a capacidade da Índia em satisfazer o total, através de ganhos em divisas estrangeiras, por mais rápido que fosse o seu crescimento, e por isso foi inevitável o endividamento para com a Grã-Bretanha. Os enormes ganhos exteriores da Índia não só desapareciam magicamente na boca escancarada da conta da Secretaria de Estado em Londres, mas o país mantinha-se num défice perpétuo. Se os seus ganhos em ouro e em divisas estrangeiras provenientes dos excedentes de exportação lhe tivessem sido creditados, mesmo que parcialmente, dada a grande dimensão desses ganhos, a Índia podia ter importado tecnologia para criar uma estrutura industrial moderna muito antes de o Japão ter feito a sua Revolução Meiji em 1868, ou podia ter exportado capital e não ser obrigada a pedir empréstimos. As vias-férreas indianas podiam ter sido construídas várias vezes com as receitas externas excecionalmente altas da Índia durante a explosão do algodão das décadas de 1860 e 1870 (ver Tabela 1). Entre 1860 e 1876, as receitas das exportações de mercadorias totalizaram 135 milhões de libras, enquanto o investimento em vias-férreas e irrigações foi apenas de 26 milhões de libras. Mas como todas as receitas da Índia em ouro e divisas estrangeiras eram apropriadas pela Grã-Bretanha, usando o método atrás referido, a Índia foi obrigada a recorrer a empréstimos no mercado de divisas em Londres para construir as vias-férreas, a uma taxa de juro garantida a emprestadores privados estrangeiros pelo governo colonial, independentemente da rentabilidade das vias-férreas.

Embora todas as receitas externas da Índia fossem diretamente para a conta da Secretaria de Estado em Londres, eram compensadas em termos contabilísticos pela administração de um grande número de passivos arbitrários invisíveis denominados em libras esterlinas. Isso incluía todos os itens de drenagem anuais cobrados ao orçamento indiano sob a rubrica Despesas em Inglaterra e eram expressos tanto em libras esterlinas como em rupias. Estes também eram conhecidos por encargos domésticos e tinham como principais componentes as despesas militares e os juros da dívida. Há o equívoco de que os encargos domésticos contabilizavam apenas o pagamento dos administradores estrangeiros em libras esterlinas de pensões, subsídios de férias e coisas dessas. Mas todos estes encargos administrativos somados, com base nos dados orçamentais de 1861 a 1934, totalizavam em média apenas 12,7% dos encargos domésticos.

Os pagamentos de juros em libras esterlinas constituíam o principal item, mais de metade dos encargos domésticos, não porque houvesse um grande investimento (todo o subcontinente recebeu menos de um décimo do investimento britânico total no estrangeiro em 1913), mas porque praticamente todas as grandes despesas externas eram parcial ou totalmente imputadas às receitas indianas e o seu excedente sobre os ganhos dos excedentes de exportação da Índia era registado como aumento na dívida da Índia, em libras esterlinas.

Estas despesas extra englobavam os custos decorrentes das muitas guerras imperialistas de conquista da Grã-Bretanha fora das fronteiras indianas; o custo em libras esterlinas de dominar a Grande Rebelião de 1857 na Índia; a indemnização à Companhia das Índias Orientais quando o governo passou para a Coroa e a garantia de um retorno do orçamento indiano aos seus acionistas; o custo das linhas telegráficas do Mar Vermelho e das Ilhas Maurícias até à Cidade do Cabo; o custo de manter delegações britânicas numa série de países; o custo da importação de ouro monetário na década de 1890 para as reservas obrigatórias do padrão de câmbio do ouro, quando a maior parte desse ouro foi posteriormente absorvida pela Grã-Bretanha contra a emissão de garantias; e muitos outros itens semelhantes.

Estes custos, sempre superiores aos ganhos estrangeiros em rápido crescimento da Índia, eram mostrados como uma dívida acumulada que a Índia tinha. Só entre 1856 e 1861, houve um salto qualitativo de nove vezes na dívida em libras esterlinas, de 4 milhões de libras para 35 milhões de libras pelo custo de dominar a Grande Rebelião. A dívida em libras esterlinas voltou a aumentar na década de 1870, duplicando para 70 milhões, e ultrapassou a dívida em rupias em meados da década de 1880, registando de novo um salto qualitativo a partir de 1891 quando o governo importou ouro monetário para as reservas obrigatórias. Em 1901, a dívida total em libras esterlinas atingiu 135 milhões de libras, mais de um quinto do PIB da Índia britânica e oito vezes as receitas anuais de excedentes de exportação.

A partir da viragem do século, quatro quintos do ouro monetário, importado à custa da Índia para sustentar a sua moeda, foram transferidos fisicamente para Londres contra a emissão de garantias do governo britânico, através de emendas adequadas às provisões sobre as reservas obrigatórias. O influxo deste "ouro indiano" ao longo de vários anos, ansiosamente aguardado pelas empresas de investimento privadas em Londres, foi a base para o aumento dos empréstimos a essas firmas a uma taxa de juro baixa, nomeadamente injetando liquidez barata no mercado monetário de Londres. [32] A Índia, entretanto, continuava a pagar juros sobre a dívida incorrida pela importação do ouro. O Gráfico 2 regista o movimento da dívida esterlina de 1837 a 1902.

Gráfico 2. A dívida da Índia em Libras Esterlinas, 1837-1838 a 1901-1902 (milhões de libras)
Gráfico 2. Fonte: Statistical Abstracts for British India (Delhi: Department of Commercial Intelligence and Statistics, diversos anos).

Como o governo na Grã-Bretanha controlava a natureza e a quantidade dos passivos invisíveis que optava por acumular na Índia, podia ajustar esses passivos às flutuações anuais (que não podia controlar) dos ganhos dos excedentes de exportação. Além disso, não limitava o passivo total ao total real das receitas externas, mas impunha o endividamento sempre que precisava de fundos adicionais. O ajustamento era sempre realizado de forma assimétrica. Quando as receitas dos excedentes de exportação da Índia aumentavam de forma invulgar, adicionavam-se imediatamente pedidos adicionais aos itens normais de drenagem, a fim de escoar essas receitas. Em 1919, as receitas dos excedentes de exportação atingiram um pico de 114 milhões de libras. Materiais de guerra no valor de 67 milhões importados da Índia não foram pagos pela Grã-Bretanha, o que constituiu uma contribuição forçada. [33] Além disso, os britânicos banqueteavam-se com "presentes" generosos. Por exemplo, uns 100 milhões de libras adicionais (uma quantia muito grande, que ultrapassava o orçamento anual da Índia e correspondia a 3% da receita nacional britânica naquela época) foram transferidos como um "presente" da Índia para a Grã-Bretanha durante a I Guerra Mundial, um presente que nenhum indiano comum conhecia, seguido por outro "presente" de 45 milhões de libras no ano seguinte, "presentes" estes que aumentaram a carga da dívida da Índia. [34]

Contudo, se as receitas de exportação da Índia caíam, digamos, por razões de recessão mundial, a soma exigida como tributo em libras esterlinas nunca era reduzida, e qualquer diferença entre o tributo e as receitas reais era coberta por um empréstimo (forçado) da Índia. Mesmo durante os anos da Grande Depressão, quando as receitas de exportação da Índia caíram drasticamente, o tributo não foi reduzido, por isso, para além da dívida forçada, também foi imposto um grande fluxo de saída do ouro financeiro.

Esta manipulação de passivos invisíveis pelo governo garantiu que, durante um dado número de anos, as contas correntes da Índia se mantivessem sempre deficitárias, por maiores que fossem os excedentes das mercadorias, com exceção dos dois anos do aumento de importações depois da I Guerra Mundial, quando houve um défice comercial de mercadorias. (O fluxo de saída de ouro durante os anos de Depressão foi de ouro financeiro, não de ouro mercadoria).

Tanto Naoroji como Dutt tinham plena consciência de que, quando o dinheiro cobrado aos produtores na Índia não era gasto totalmente no país ao abrigo de rubricas orçamentais normais, isso significava uma forte pressão das receitas dos produtores. Dutt apoiou e citou um influente administrador, George Wingate, que escreveu na década de 1830: "O tributo pago à Grã-Bretanha é de longe o aspeto mais questionável na nossa política vigente. Os impostos gastos no país onde são gerados têm efeitos totalmente diferentes dos impostos cobrados num país e gastos noutro. No que refere aos seus efeitos na produção nacional, tanto faz lançarem-nos ao mar como transferi-los para outro país". [35]

Tinham toda a razão, porque os orçamentos dos excedentes estavam a funcionar numa dimensão inimaginável com um forte impacto deflacionário sobre o poder de compra das massas. (Os orçamentos pareciam estar equilibrados apenas porque incluíam os itens de drenagem do lado das despesas). Esta deflação da receita era o mecanismo económico necessário do imperialismo visto que não havia uso aberto da força para promover a exportação de cereais, nos primeiros anos do cultivo do anil e do ópio. A deflação das receitas reduziu o consumo dos produtores dos cereais alimentícios básicos e conseguiu o desvio das áreas cultivadas para culturas de exportação diferentes de cereais e exportação de cereais. O declínio regular per capita da absorção de cereais na Índia britânica foi a expressão desta deflação de receitas. [36] O que faltou acrescentar nas observações de Wingate é que, para os dominadores colonialistas, as receitas dos impostos no orçamento indiano eram explicitamente reservadas como Despesas em Inglaterra e não "lançadas ao mar", mas eram incorporadas em grandes volumes de bens que eram totalmente gratuitos para a Grã-Bretanha, que os importava muito em excesso das suas necessidades internas, para reexportar o restante para outros países.

Embora os governantes anteriores aos britânicos, incluindo invasores, tivessem cobrado impostos, tinham-se tornado uma parte permanente da população habitante, gastando todos os fundos públicos dentro do país. Não houve exportação financiada por impostos, produzindo uma drenagem e, por isso, não causou impacto de deflação sobre as receitas nos produtores, como aconteceu sob o domínio britânico. Naoroji e Dutt assinalaram que a própria existência no orçamento do grande número de rubricas específicas de despesas fora do país, que constituíam os itens de drenagem, se devia ao facto de a Índia ser uma colónia, governada para benefício exclusivo da metrópole. Os encargos domésticos não eram o custo da administração da Índia, porque os salários habituais do pessoal britânico, civil e militar, que prestava serviço na Índia, eram pagos pela rubrica de despesas internas do orçamento. As despesas em libras esterlinas eram para as licenças e ajudas de custo e representavam em média apenas 12,7% de 1861 a 1934. A maior parte, mais de 77% dos encargos domésticos, englobava pagamentos de juros sobre a dívida, decorrente principalmente das despesas militares gastas no estrangeiro e gastos militares correntes, enquanto 10% correspondiam a compras de armazéns do governo. O custo das guerras colonialistas de conquista no exterior da Índia era sempre colocado, parcial ou totalmente, nas receitas indianas [37] Este padrão parasitário iria ser repetido desastrosamente ainda de 1941 a 1946, quando o enorme encargo de financiar as despesas da guerra dos Aliados no Sul da Ásia foi coberto pelas receitas indianas através de um empréstimo forçado, arrecadado por meio de uma rápida inflação de lucros que provocou a morte à fome de três milhões de civis.

Falámos da economia metropolitana a apropriar-se duma parte dos excedentes da colónia, gratuitamente, o que constitui a drenagem. Mas dado que uma parte, embora pequena, desses itens de drenagem era gasta para fins específicos, cujos destinatários eram agentes económicos específicos na metrópole que eram compensados por serviços específicos, impõe-se a pergunta: Podemos dizer legitimamente que a metrópole realizava uma "drenagem" na colónia?

Esta questão pode ser respondida a dois níveis. Primeiro, a forma como as receitas da drenagem são distribuídas é irrelevante para a existência da drenagem, tal como a forma como os produtos de uma rede de extorsão são distribuídos e a forma como os diferentes agentes envolvidos são compensados pelos seus serviços não altera o facto da extorsão em si. A drenagem colonialista era análoga à extorsão e a afirmação do país metropolitano de que estava a fornecer "governação" era análoga à afirmação do extorsionário de que fornece "proteção". Em segundo lugar, mesmo que as funções administrativas locais tivessem sido transferidas totalmente para os indianos, isso, embora desejável por razões independentes, não teria reduzido a drenagem numa única vírgula, enquanto o controlo político estivesse nas mãos da Grã-Bretanha, visto que continuava a ligar o orçamento interno com as receitas externas. Como vimos, todas as receitas externas da Índia eram intercetadas em Londres e apropriadas pela Grã-Bretanha, enquanto o valor equivalente em rupias era "pago" aos produtores na Índia que tinham ganho os excedentes de produção, com o dinheiro dos impostos cobrados a esses mesmos produtores. Quaisquer passivos invisíveis específicos que fossem pormenorizados do lado devedor para justificar esta apropriação não afetavam a existência real desta drenagem nem o seu valor. Mesmo que, hipoteticamente, não fossem debitadas às receitas nenhumas licenças nem pensões aos administradores e soldados britânicos (de qualquer modo, isso só representava um oitavo dos encargos domésticos), esses encargos particulares podiam ser substituídos por outros itens quaisquer que o engenho dos governantes inventasse – por exemplo, pelo custo de manter alguns dos muitos palácios da Rainha Imperatriz na Grã-Bretanha, com o argumento de era ela que governava a Índia.

[1]  Dadabhai Naoroji,  Poverty and Un-British Rule in India  (London: Swan Sonnenschein & Co., 1901), reimpressão por Publications Division of the Government of India in 1969; Romesh Chunder Dutt,  Economic History of India , vol. 1,  Under Early British Rule 1757–1837  (London: Kegan Paul, 1903), e vol. 2,  In the Victorian Age 1837–1900  (London: Kegan Paul, 1905), reimpressão por Publications Division of the Government of India in 1970. A literature debatendo a drenagem, direta ou tangencialmente, inclui A. K. Bagchi, "Some International Foundations of Capitalist Growth and Underdevelopment,"  Economic and Political Weekly  7, nos. 31–33 (1972); A. K. Bagchi,  The Presidency Banks and the Indian Economy, 1876–1914  (Delhi: Oxford University Press, 1989); A. K. Bagchi,  Perilous Passage: Mankind and the Global Ascendancy of Capital  (Delhi: Oxford University Press, 2005); A. K. Banerjee,  India's Balance of Payments: Estimates of Current and Capital Accounts 1921–22 to 1938–39  (Bombay: Asia Publishing House, 1963); A. K. Banerjee,  Aspects of Indo-British Economic Relations  (Bombay: Oxford University Press, 1982); D. Banerjee,  Colonialism in Action  (Delhi: Orient Longman, 1999); S. Bhattacharya,  The Financial Foundations of the British Raj  (Delhi: Orient Longman, 1971); K. N. Chaudhuri, "Foreign Trade and Balance of Payments 1757–1947," in  The Cambridge Economic History of India , vol. 2, ed. D. Kumar (Delhi: Orient Longman and Cambridge University Press, 1984); B. N. Ganguli,  Dadabhai Naoroji and the Drain Theory  (New York: Asia Publishing House, 1965); S. Habib "Colonial Exploitation and Capital Formation in England in the Early Stages of the Industrial Revolution,"  Proceedings of the Indian History Congress , Aligarh, 1975; J. M. Keynes, "Review of T. Morrison's The Economic Transition in India,"  Economic Journal  22 (1911); Angus Maddison,  The World Economy  (Paris: OECD Development Centre Studies, 2006); T. Morison,  The Economic Transition in India  (London: Murray, 1911); A. Mukherjee, "The Return of the Colonial in Indian Economic History: The Last Phase of Colonialism in India,"  Social Scientist , vol. 36, no. 3–4 (2008); A. Mukherjee, "Empire: How Colonialism Made Modern Britain,"  Economic and Political Weekly  XLV, no.50 (2010); Y. S. Pandit,  India's Balance of Indebtedness  (London: Allen and Unwin, 1937); Utsa Patnaik, "Transfer of Tribute and the Balance of Payments,"  Social Scientist  12, no.12 (1984); Utsa Patnaik, "The Free Lunch: Transfers from the Tropical Colonies and Their Role in Capital Formation in Britain during the Industrial Revolution," in  Globalization Under Hegemony: The Changing World Economy , ed. K. S. Jomo (Delhi: Oxford University Press, 2006); Sunanda Sen,  Colonies and the Empire: India 1890–1914  (Delhi: Orient Longman, 1992).
[2] As exceções incluem Paul A. Baran,  The Political Economy of Growth  (New York: Monthly Review Press, 1957); Maddison,  The World Economy ; H. Heller,  The Birth of Capitalism  (London: Pluto, 2011); e Branko Milanovic, "Ethical Case and Economic Feasibility of Global Transfers", MPRA Paper No. 2587, 2007.
[3] Ver Folke Hilgerdt, "The Case for Multilateral Trade,"  American Economic Review  33, no.1, part 2 (March 1943); S. B. Saul,  Studies in British Overseas Trade 1870–1914  (Liverpool: Liverpool University Press, 1960).
[4] Citado por B. N. Ganguli,  Dadabhai Naoroji e Drain Theory , 9. Sublinhados acrescentados.
[5] Tanto Adam Smith como Karl Marx sublinharam que a renda das terras provém da propriedade da terra em poucas mãos, o que permitia ao proprietário, que não precisava necessariamente de fazer nenhum gasto com a produção, extrair o excedente ao produtor, para seu próprio uso. Ricardo, contudo, inverteu esse conceito e rotulou como lucro excedente da terra acima do lucro médio obtido na produção. Para a crítica de Marx do conceito de Ricardo, ver Karl Marx,  Theories of Surplus Value , part 2 (Moscow: Progress Publishers, 1968); Utsa Patnaik, introduction to  The Agrarian Question in Marx and His Successors , ed. Utsa Patnaik (Delhi: Leftword, 2007).
[6] Paul Mantoux,  The Industrial Revolution in the Eighteenth Century , trans. Marjorie Vernon (1928; repr. London: Methuen, 1970); Romesh Chunder Dutt,  Economic History of India , vol. 2 (London: Kegan Paul, 1905).
[7] Kumar, ed.,  The Cambridge Economic History of India , vol. 2. See E. J. Hobsbawm,  Industry and Empire: From 1750 to the Present Day  (Harmondsworth: Penguin, 1972); David Landes,  The Unbound Prometheus: Technological Change and Industrial Development in Western Europe from 1850 to the Present  (Cambridge: Cambridge University Press, 1969); P. Deane and W. A. Cole,  British Economic Growth 1688–1959: Trends and Structure  (Cambridge: Cambridge University Press, 1969); and B. R. Tomlinson,  The New Cambridge Economic History of India: The Economy of Modern India 1860–1970  (Cambridge: Cambridge University Press, 1993).
[8] Ver Friedrich List,  The National System of Political Economy , translated by G. A. Matile (Philadelphia: Lippincott & Co., 1856); Dutt, Economic History of India, vol. 1; Mantoux,  The Industrial Revolution in the Eighteenth Century ; Baran,  The Political Economy of Growth .
[9] Mantoux,  The Industrial Revolution , 256.
[10] Ralph Davis,  The Industrial Revolution and British Overseas Trade  (Leicester: Leicester University Press, 1979); Utsa Patnaik, "India's Global Trade and Britain's International Dominance," in  The Changing Face of Imperialism , ed. S. Sen and M. C. Marcuzzo (Delhi: Routledge, 2018).
[11] Phyllis Deane,  The First Industrial Revolution  (Cambridge: Cambridge University Press, 1965).
[12] Deane and Cole,  British Economic Growth .
[13] monthlyreview.org/2021/02/01/the-drain-of-wealth/ - en13backlink Ver Quadro B.2 in Utsa Patnaik, "New Estimates of Eighteenth Century British Trade and Their Relation to Transfers from Tropical Colonies," in  The Making of History: Essays Presented to Irfan Habib , ed. K. N. Panikkar, T. J. Byres, and Utsa Patnaik (Delhi: Tulika, 2000).
[14] Simon Kuznets, "Foreign Trade: Long-term Trends,"  Economic Development and Cultural Change  15, no. 2, part 2 (January 1967). Though he put "special trade" against the Deane and Cole figures, he did not explain what "special trade" meant.
[15] Utsa Patnaik, "Misleading Trade Estimates in Historical and Economic Writings," in  Excursus in History: Essays on Some Ideas of Irfan Habib , ed. Prabhat Patnaik (Delhi: Tulika, 2011).
[16] Backhouse and J. O. P. Bland,  Annals and Memoirs of the Court of Peking  (Boston: Houghton Mifflin, 1914), 322–31.
[17] A teoria de Ricardo tem uma função apologética muito útil para países avançados, ofuscando a realidade de possíveis resultados adversos de bem-estar para os países menos desenvolvidos obrigados a comercializar por razões extra-económicas. I. Kravis, in "Availability and Other Influences on the Commodities Composition of Trade,"  Journal of Political Economy  LXIV (April 1956), forneceu uma teoria alternativa para a vantagem comparativa, mas não criticou adequadamente a teoria de Ricardo.
[18] A interpretação de Ricardo da "programação linear" de Samuelson, em que, com o comércio livre, aumenta o vetor do produto mundial (nomeadamente para todos os países comerciais, em conjunto), não é válida, obviamente, numa situação em que (considerando apenas dois países) um país não possa produzir nenhum bem. Se a produção desse bem no outro país estiver constrangido pela impossibilidade de aumentar a área da terra não utilizada, a produção total "mundial" desse bem não se alterará depois do comércio, enquanto a do outro se contrairá; era este o caso com o comércio colonial. Paul A. Samuelson, "A Modern Treatment of the Ricardian Economy: I. The Pricing of Goods and of Labor and Land Services,"  Quarterly Journal of Economics  73, no. 1 (February 1959): 1–35. Para uma crítica, ler Utsa Patnaik, "Ricardo's Fallacy," in  The Pioneers of Development Economics , ed. K. S. Jomo (Delhi: Tulika, 2005).
[19] Calculado por Utsa Patnaik, in "The Free Lunch," usando dados de B. R. Mitchell and Phyllis Deane,  Abstract of British Historical Statistics  (Cambridge: Cambridge University Press, 1962).
[20] Maddison,  The World Economy .
[21] Ver Utsa Patnaik, "The Free Lunch."
[22]  Davis,  The Industrial Revolution and British Overseas Trade . Calculated from Davis, statistical appendix to  The Industrial Revolution and British Overseas Trade . See Utsa Patnaik, "India's Global Trade and Britain's International Dominance," in  The Changing Face of Imperialism , ed. Sunanda Sen and Maria Cristina Marcuzzo (Delhi: Routledge, 2018).
[23]  H. Imlah,  Economic Elements in the Pax Britannica: Studies in British Foreign Trade in the Nineteenth Century  (Cambridge: Harvard University Press, 1958).
[24] Ver Utsa Patnaik, "The Free Lunch."
[25] As importações são consideradas aqui com valores libres a bordo, ou seja, valores no porto de origem, atribuindo-se portanto o frete, o seguro e a comissão como receitas para a Grã-Bretanha. Este número é portanto mais baixo do que o referido numa estimativa anterior.
[26] Embora o nosso processo para calcular o presente valor da "drenagem" (D) para um período de, por exemplo, cinco anos devesse ser idealmente D =[d1(1+r)T-1+d2(1+r)T-2+….d5(1+r)T-5], em que T é a data a que a soma está a ser calculada, usamos o atalho de considerar D como [(d1+d2+…d5)](1+r)T-3, visto que o ano 3 é o ponto médio do período.
[27]  Quoted in Dutt,  Economic History of India , vol. 1, 285. À taxa de juro
At Martin's 12 percent interest rate, the drain from 1765 to 1836 alone, by 1947 would amount to £5200 trillion (compare with 1947 GDP of the United Kingdom of £10.5 billion).
[28] Citado in Dutt,  Economic History of India , vol. 1, 285
[29] Até 1874, a taxa de câmbio era perto de £1 = 10 rupias, portanto os números na primeira coluna em "crores" de rupias dão o valor em milhões de libras. Para a segunda coluna £1 = 15 rupias darão uma ideia aproximada do equivalente em libras esterlinas.
[30] Irfan Habib,  Essays in Indian History  (Delhi: Tulika,1995).
[31] Os Reverse Councils eram letras de câmbio pagáveis em libras esterlinas contra rupias licitadas para importações na Índia, exceto nos dois anos após a I Guerra Mundial, porque, como a Índia sempre registou excedentes de exportação, o fluxo líquido era de letras de câmbio do Conselho.
[32] de Cecco,  The International Gold Standard: Money and Empire  (New York: St. Martin's, 1984).
[33]  Panandikar,  Some Economic Consequences of the War for India  (Bombay, 1921), 203.
[34]  I. Levkovsky,  Capitalism in India: Basic Trends in Its Development  (Delhi: People's Publishing House, 1966), 96–97, quoting Panandikar,  Some Economic Consequences of the War for India .
[35]  Dutt,  Economic History of India , vol. 2, 154–55.
[36] Alguns escritores têm ignorado a especificidade da macroeconomia duma economia colonizada sujeita a esta drenagem e, portanto, foram induzidos em erro ao aplicarem um raciocínio padrão. K. N. Chaudhury, "Foreign Trade and the Balance of Payments 1757–1947", in  Cambridge Economic History of India , ed. Kumar, por exemplo, diz que os excedentes de exportação da Índia deviam ter dado origem a efeitos multiplicadores do mercado externo. Na verdade, como os excedentes de exportação eram compensados por um excedente orçamental (em que os itens de drenagem apareciam em ambos os casos para equilibrar as contas), e o grosso da carga fiscal caia sobre os trabalhadores, especialmente os camponeses, cuja propensão para a poupança era negligenciável, a procura agregada na colónia, mesmo segundo o raciocínio keynesiano, não aumentaria com a dimensão da drenagem. Para além disso, como as exportações eram de produtos cultivados no limitado continente tropical, os produtos cuja produção específica, em vez do nível de procura agregada determinava o emprego e a produção geral da economia, os excedentes de produção teriam um efeito deflacionário. Ver Prabhat Patnaik, "On the Macroeconomics of a Colonial Economy," in  Excursus in History  for a critique.
[37]  Bhattacharya,  The Financial Foundations of the British Raj.


[*] Utsa Patnaik é professora emérita e Prabhat Patnaik é professor emérito no Centro para Estudos Económicos e Planeamento na Universidade Jawaharlal Nehru em Nova Deli. Os livros de Utsa incluem The Agrarian Question in the Neoliberal Era e The Republic of Hunger and Other Essays . Os livros de Prabhat incluem Accumulation and Stability Under Capitalism , The Value of Money e Re-Envisioning Socialism . Este artigo é adaptado do capítulo 9 do seu novo livro publicado pela Monthly Review Press, Capital and Imperialism: Theory, History, and the Present .

O original encontra-se em monthlyreview.org/2021/02/01/the-drain-of-wealth/
Tradução de Margarida Ferreira.


Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .
02/Abr/21
17/Abr/21
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